No dia 19 de junho passado, os advogados Dra. Edilaine Rodrigues de Góis Tedeschi e Dr. Rafael Mattos dos Santos, sócios do escritório de...

Os órgãos de proteção ao crédito, como SERASA, SCPC, CADIN servem para que as instituições bancárias saibam do histórico do cidadão...

Conforme Tema 213 da TNU, não cabe ao segurado comprovar a eficácia do EPI e, na dúvida, o mesmo deve ser reputado ineficaz

Em uma triste situação em que um ente da família muito próximo falece, tal fato implica em algumas mudanças na vida civil, principalmente...

Revisão da Vida Toda, ou Revisão da Vida Inteira: Veja quem tem direito.

Como funciona o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, etc

Todos se lembram da novela Salve Jorge que além de tratar do tráfico de mulheres encaminhadas para a prostituição tratou de um assunto...

O quinquênio ou adicional por tempo de serviço, deve ser calculado sobre a totalidade dos vencimentos do servidor público

A facilidade de compras de ingressos para espetáculos e shows via internet nos aproxima da vida cultural; porém, somos submetidos ao...

A legislação previdenciária sofreu diversas alterações ao longo das últimas décadas, mais notadamente em períodos de crise financeira....

Empresa de Citrus é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhadora por ausência de banheiro no local de trabalho Uma...

Na atualidade, torna-se cada vez mais comum a existência de trabalhadores que, por conta de necessidades financeiras, trabalham em mais...

As pessoas nascem para serem felizes e em busca da felicidade, alguns tem como primordial a constituição de uma família, com filhos,...

A aposentadoria por idade, é aquela em que o segurado precisa contar com, pelo menos, 180 (cento e oitenta) meses de contribuição – que...

Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que teve seu benefício cessado em um “pente-fino”, teve reconhecido na...

Trabalhadores empregados, que laboram expostos à agentes agressivos, sejam eles insalubres (que são prejudiciais à saúde) ou perigosos,...